O que você precisa saber sobre a ampliação da licença paternidade

A licença paternidade é uma questão bastante falada na sociedade brasileira, porém, do ponto de vista legislativo, pouco avançou em 35 anos.

Atualmente, a legislação concede apenas 5 dias de licença-paternidade, contados a partir da alta do bebê do hospital. Isto representa apenas 4% do período concedido às mulheres. Essa desigualdade destaca a necessidade urgente de uma revisão legislativa, além de uma transformação cultural e empresarial para promover maior equidade entre pais e mães no ambiente de trabalho.

Neste artigo, vamos abordar o histórico da licença paternidade no Brasil, as propostas para ampliar esse direito. Além disso, mostraremos como as empresas podem se preparar para essas mudanças.

Licença Paternidade no Brasil: Contexto e Histórico

A licença-paternidade no Brasil, foi oficialmente introduzida por meio da Constituição de 1988. O plano previa a princípio um período de 8 dias. No entanto, a decisão presente na Constituição Federal estabeleceu um prazo de 5 dias. Esse tempo, que foi definido há mais de 36 anos, seria tido como “temporário” até que criassem uma nova lei para regulamentar o tema.

No início de 2023, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados criou um Grupo de Trabalho (GT) para contribuir na regulamentação e ampliação do período da licença-paternidade. No mesmo ano, a Coalizão Licença-Paternidade (CoPai), que reúne representantes de entidades civis em defesa do tema, conquistou uma vitória crucial: em dezembro, o STF declarou a omissão do Congresso e determinou um prazo de 18 meses para que o Legislativo regulamente a licença.

A proposta de ampliação em 2025

O Congresso debate a ampliação da licença-paternidade no Brasil, com o objetivo de igualar os direitos dos pais e promover um equilíbrio maior entre os cuidados com as crianças e o crescimento profissional deles. As propostas em pauta sugerem prazos que variam de 15 a 180 dias, incentivando a participação ativa dos pais e alinhando seus direitos aos das mães.

Essas propostas ainda incluem medidas para garantir estabilidade no emprego, regularizar benefícios e criar incentivos para as empresas que adotarem licenças mais prolongadas. No geral, tudo isso representa um avanço importante na direção da igualdade de gênero, na valorização da paternidade e na mudança da cultura nas empresas.

O que se espera com a ampliação da licença paternidade?

Ampliar a licença-paternidade traz benefícios não só para os pais, mas também para as mães, para as famílias e para a cultura organizacional como um todo. Além dos ganhos evidentes para os colaboradores, essa mudança impacta diretamente o bem-estar de todos, criando um ambiente de trabalho mais equilibrado e proporcionando as condições ideais para o crescimento pessoal e profissional.

Benefícios para os pais:

• Tempo de qualidade e conexão com o recém-nascido: Ao ampliar a licença, os pais têm a oportunidade de viver momentos preciosos com o bebê nos primeiros dias de vida, criando uma conexão emocional importante e acompanhando o desenvolvimento do recém-nascido de perto.
• Redução do estresse e da ansiedade: A ampliação da licença-paternidade permite que os pais aproveitem mais tempo com seus filhos, o que reduz significativamente o estresse e a ansiedade causados pela sobrecarga de responsabilidades, tanto no trabalho quanto em casa.
• Descanso psicológico: O período dedicado à família proporciona um descanso psicológico fundamental, ajudando os pais a se reconectarem com sua saúde mental e promovendo um equilíbrio saudável entre vida pessoal e profissional.
• Apoio especializado: Benefícios como o acesso a profissionais de saúde especializados, como psicólogos, oferecem apoio adicional durante esse período.
• Participação ativa nas tarefas domésticas: A ampliação da licença contribui para uma divisão mais equilibrada das responsabilidades domésticas, permitindo que os pais se envolvam mais ativamente no cuidado do lar e do filho.

Benefícios para as mães:

• Menor penalização profissional e aumento das chances de rendimentos mais elevados: Com o apoio da licença-paternidade estendida, as mulheres enfrentam menos penalização profissional, podendo retornar ao trabalho com mais tranquilidade e sem comprometer sua trajetória de crescimento.
• Alívio da sobrecarga materna com a divisão de responsabilidades familiares: Ao compartilhar as responsabilidades com o parceiro, a sobrecarga da mãe é reduzida, permitindo que ela tenha tempo para sua recuperação e desenvolvimento pessoal.
• Redução do estresse e risco de depressão pós-parto, com o apoio do companheiro: A presença do pai durante a licença paternidade ajuda a aliviar o estresse emocional, colaborando para a saúde mental da mãe e diminuindo o risco de depressão pós-parto.
• Desmistificação da ideia de que o cuidado é exclusivo da mãe, promovendo uma visão mais igualitária entre os pais: A divisão das responsabilidades familiares quebra a ideia antiquada de que o cuidado com os filhos deve ser uma responsabilidade exclusiva da mãe, promovendo maior equilíbrio entre os pais.
• Apoio ao desenvolvimento profissional feminino, proporcionando mais tranquilidade no retorno ao trabalho: O envolvimento do pai permite que a mulher se concentre em sua carreira profissional, voltando ao trabalho com mais confiança e sem o peso da responsabilidade exclusiva pela criação da criança.

Benefício para as empresas:

• Redução dos custos relacionados à maternidade: Ao ampliar a licença-paternidade, as empresas ajudam a equilibrar a carga de cuidados familiares entre os pais, aliviando a sobrecarga da mãe. Isso, por sua vez, reduz os custos associados à licença-maternidade.
• Redução da taxa de saída de mulheres após a licença-maternidade: Pesquisas realizadas pela Diageo, uma empresa pioneira na ampliação da licença para pais, mostram que a taxa de mulheres que deixam a empresa após a licença-maternidade diminuiu de 50% em 2018 para 30% em 2022.
• Impacto nos custos da organização: A diminuição na taxa de saída de colaboradores após a licença-paternidade reduz significativamente os custos com recontratação, onboarding e treinamento de novos funcionários, gerando economia e promovendo a retenção de talentos na empresa.
• Fortalecimento do vínculo com os funcionários: Ao oferecer maior suporte aos pais, a empresa fortalece o vínculo com seus colaboradores, evitando a perda de talentos valiosos.

Como calcular e acompanhar a licença-paternidade com um software de RH

A gestão e implementação da licença-paternidade podem parecer desafiadoras, mas com o uso de plataformas integradas de RH, o processo se torna muito mais eficiente e organizado. Abaixo, destacamos como os sistemas de RH podem otimizar a administração dessa licença:

🖥 ️Implementação da licença no sistema: O software de RH calcula automaticamente os dias da licença-paternidade, considerando os dias corridos ou úteis conforme a política da empresa.

🗓️Agendamento no calendário: O sistema registra os dias de afastamento em um calendário, evitando conflitos com outras licenças e garantindo que as datas estejam corretas para o RH e o colaborador.

❤️‍🩹Gestão de benefícios adicionais: O software inclui benefícios, como auxílio financeiro ou apoio psicológico, promovendo o bem-estar dos pais durante a licença.

✍ ️Cálculo da folha de pagamento: O sistema calcula automaticamente a folha de pagamento, considerando a licença e os benefícios, em conformidade com a legislação.

📄 Organização de documentos: O software organiza documentos como comprovantes, registros de ausência e relatórios financeiros, deixando tudo acessível para a empresa e o colaborador.

Essa tecnologia facilita a gestão da licença-paternidade de forma integrada, organizada e eficiente, proporcionando benefícios tanto para a empresa quanto para os colaboradores.

Conclusão

Com a retomada da discussão sobre a licença-paternidade no Congresso, acompanhar as novas mudanças será de grande importância para as empresas.

Sem dúvida, é essencial que nossas equipes de RH construam programas que promovam uma transformação social positiva e fortaleçam a cultura organizacional, sendo a licença-paternidade um grande aporte nesse processo.

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