13º salário 2025: o que é, quem tem direito e como calcular

O que é 13º salário (e base legal)

O 13º salário é devido ao empregado com carteira assinada e corresponde à proporção de meses trabalhados no ano-calendário. Para fins de cálculo, cada mês com 15 dias ou mais equivale a 1/12 (um “avo”). O valor parte do salário de cálculo (salário-base ou média, quando houver parcelas variáveis).

Quem tem direito ao décimo terceiro

Têm direito ao 13º: empregados contratados pelo regime CLT (urbanos, rurais e domésticos) e trabalhadores temporários regidos por lei específica. O direito é proporcional ao tempo de serviço no ano, conforme os meses com 15 dias ou mais. O período de licença-maternidade integra a contagem de avos.

Como calcular o 13º salário na prática

Fórmula geral:
13º bruto = salário de cálculo × (avos/12)

• Salário de cálculo = salário-base (fixo) ou média das parcelas variáveis aplicáveis.
• Avos = número de meses com 15 dias ou mais trabalhados no ano.

Salário fixo

Considere o salário-base vigente como salário de cálculo. Conte os avos e aplique a fórmula.

Exemplo 1: salário fixo

• Salário-base: R$ 3.000,00
• Avos (meses válidos): 12/12
• 13º bruto: R$ 3.000,00
• Descontos: INSS sobre o 13º; IR apurado na 2ª parcela, se houver base

Salário variável (média)

Para comissões, gratificações e adicionais variáveis, calcule a média conforme a política/legislação aplicável ao período; essa média compõe o salário de cálculo.

Exemplo 2: salário variável

• Salário-base: R$ 2.200,00
• Média de variáveis: R$ 800,00
• Salário de cálculo: R$ 3.000,00
• Avos: 8/12
• 13º bruto: R$ 3.000 × (8/12) = R$ 2.000,00
• Descontos: INSS sobre o 13º; IR apurado na 2ª parcela, se houver base

13º proporcional (admissão e demissão)

Some os meses com 15 dias ou mais trabalhados no ano e aplique a proporção sobre o salário de cálculo. Em caso de rescisão, o 13º proporcional é devido e quitado na ocasião, com os descontos legais cabíveis.

Quer saber sobre prazos de pagamento do 13º (1ª e 2ª parcela)? Acesse o post específico de prazos.

Incidência de INSS e IRRF no 13º

• INSS: incide sobre o valor do 13º.
• IRRF: é apurado na segunda parcela, quando houver base tributável, conforme a tabela progressiva vigente.

Benefícios isentos não integram a base. Em caso de dúvida, consulte a tabela atualizada e a política de proventos/descontos da empresa.

Casos especiais

• Licença-maternidade: O período integra o cômputo de avos para o 13º.
• Afastamentos: Dependendo do tipo e duração, podem impactar a contagem de avos. Verifique a natureza do afastamento.
• Férias no período: Férias não anulam o direito ao 13º; siga a contagem dos avos e a regra de cálculo do salário de referência.

Erros comuns do DP (e como evitar)

• Contar mês com menos de 15 dias como avo integral.
• Calcular média de variáveis sem critério/documentação.
• Confundir base de INSS com base de IR.
• Ignorar períodos de afastamento que alteram a proporção.
• Não registrar conferência no holerite/fechamento.

Conclusão

O 13º salário é um direito obrigatório e, quando bem planejado, evita retrabalho no DP e melhora a experiência do colaborador.

Reforce as regras básicas: contar avos apenas com 15 dias ou mais, usar salário de cálculo correto (média quando houver variáveis) e separar as bases de INSS e IR. Com esses cuidados, você reduz erros no fechamento e ganha previsibilidade de caixa.